Análise da compatibilidade da deficiência com o cargo deve ser feita no estágio probatório

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou aos órgãos do Poder Judiciário que deixem de realizar exames prévios para saber se a deficiência física de candidatos em concursos públicos é ou não compatível com o exercício do cargo para o qual eles foram aprovados.

A decisão foi tomada pela maioria dos conselheiros, durante o julgamento de dois pedidos de providências, na 183ª Sessão Ordinária do órgão, realizada na tarde de terça-feira (25/2), em Brasília.

Prevaleceu o voto divergente, apresentado pelo conselheiro Rubens Curado. Na avaliação dele, a compatibilidade somente deve ser aferida no decorrer do estágio probatório – ou seja, após a posse do servidor selecionado.
A questão foi apreciada no julgamento dos Pedidos de Providência 0005325-97.2011.2.00.0000 e 0002785-76.2011.2.00.0000, movidos pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Mato Grosso do Sul e pelo Ministério Público Federal. Eles requeriam o afastamento da previsão de avaliação prévia da deficiência do candidato aprovado em concurso com as atribuições do cargo constante nos editais, assim como a uniformização de regras de concurso público para servidores do Judiciário, no sentido de que a compatibilidade da deficiência do candidato aprovado no certame fosse verificada exclusivamente durante o estágio probatório.

O conselheiro Emmanoel Campelo, relator dos procedimentos, votou pela improcedência por entender “não ser irregular nem ilegal o exame prévio de compatibilidade da deficiência declarada com o cargo ao qual concorre o candidato”.

Ao apresentar seu voto-vista, o conselheiro Curado esclareceu que não se discute a realização de perícia por comissão multidisciplinar para delimitar e determinar a existência e extensão da deficiência, até para o candidato ter a certeza se deve ou não concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência. “O cerne da discussão é outro e diz respeito ao momento em que deve ser procedida a averiguação da compatibilidade entre a deficiência do candidato aprovado e as atribuições a serem por ele exercidas no cargo”, explicou.

Na avaliação de Curado, garantir à pessoa com deficiência o direito à avaliação da compatibilidade entre as atribuições do cargo e a sua deficiência durante o estágio probatório é a “solução que mais se coaduna com a integração social desejada pela sociedade democrática”, a teor do que dispõe a Constituição Federal e a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada pelo Brasil e com força de emenda constitucional . Curado também lembrou que a regra encontra-se descrita no artigo 43 do Decreto nº 3.298, de 20.12.1999, que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. O próprio CNJ também adotou a regra na Resolução nº 75/2009, que trata dos concursos públicos para ingresso na magistratura.

“São públicos e notórios casos de pessoas com deficiência detentoras de talentos excepcionais, a superar eventuais limitações físicas. São igualmente públicos e notórios pareceres prévios apressados, e por vezes injustos, acerca da ‘compatibilidade’ de tais deficiências com as atividades do cargo”, afirmou o conselheiro, em seu voto.

Curado destacou não vislumbrar uma única hipótese em que a mais grave das deficiências possa ser considerada incompatível com as atividades de um cargo de servidor do Judiciário. “Ao que me parece, toda e qualquer dificuldade teórica de compatibilidade pode ser superada no curso do estágio probatório, a depender do talento, da operosidade, das habilidades e das atitudes do candidato”. E ressaltou: “parece-me pouco democrático, quiçá discriminatório, diante do contexto normativo mencionado e do aludido dever de integração social, ceifar um candidato com deficiência, já aprovado nas provas de conhecimento, do direito de demonstrar, na prática do dia a dia do estágio probatório, não apenas a compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo, mas que detém talento, habilidades e atitudes suficientes para, eventualmente, suprir e superar a sua deficiência”

Frase do dia

Ser cego não é um problema.
O problema é não ser aceito.

Atravessar a rua

Cada vez que vou atravessar a rua percebo que as pessoas são despreparadas para nos auxiliar.
Ficam atrapalhadas e em vez de nos oferecer o braço para agente pegar para atravessar a rua, pegam nosso braço e apertam de uma maneira que parece que penssam que vamos fugir.
Outras pessoas só faltam nos carregar e outras não tem noção de direita e esquerda.
Sabemos para onde estamos indo, mas muitos teimam e insistem que temos que pegar o caminho ou a direção que eles acreditam que é certo.
Acredito, que deveria existir curso de orientação de cegos nas ruas, pois frequentemente enfrentamos situações até constrangedoras.
Certo dia caminhando em direção ao trabalho um senhor tentou me desviar de um poste, mas quase me matou de susto!
Para me desviar do poste pegou no meu pescoço por tráz, em vez de pegar no meu braço, o que me deichou apavorada, pois penssei que era um assalto.
Assustada gritei me larga e o senhor se ofendeu com minha atitude, não entendeu que me assustei, por fim acabou me chingando e dizendo: "agente quer ajudar e não querem nossa ajuda".
Para o entendimento do senhor eu fui grossa e mal educada em ter reagido com repreensão.
No entanto, nossa sociedade está cada vez mais perigosa, sendo assim, as pessoas deveriam ter mais cuidado ao abordar um cego, pois pode se tornar constrangedor para a pessoa que ajuda ou ajudado, ser conduzido ou abordado de forma inadequada.
O melhor a fazer ao tentar ajudar uma pessoa cega é perguntar se ela precisa de ajuda ou avisá-la do obstáculo antes de sair auxiliando da forma errada! Desta forma será evitado qualquer tipo de constrangimento e desintendimento!

Dilma sanciona lei que dá prioridade na adoção de crianças com deficiência

BRASÍLIA

– A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que dá prioridade de tramitação na adoção de crianças e adolescentes com deficiência ou doença crônica.

O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

Agora, o Estatuto da Criança e do Adolescente passa a vigorar acrescido com o seguinte trecho: "terão prioridade de tramitação os processos de adoção em que o adotando for criança ou adolescente com deficiência ou com doença crônica."

O projeto foi aprovado em dezembro do ano passado no Senado. A autora da proposta, a deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), justificou que a medida vai acelerar os processos de adoção dessas crianças e adolescentes, mas manterá os critérios estabelecidos em lei. Ela disse que a intenção não é pular etapas ou afrouxar procedimentos.

O relator do projeto na Comissão de Direitos Humanos do Senado, senador Paulo Paim (PT-RS), disse que as crianças com deficiência ou com doenças crônicas representam cerca de 10% das oitenta mil crianças que estão em abrigos à espera de adoção.

Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/dilma-sanciona-lei-que-da-prioridade-na-adocao-de-criancas-com-deficiencia-11521361

Rio de Janeiro, sede das Paralimpíadas-2016 e pesadelo para os deficientes.

Com muita paciência, Viviane Macedo, pentacampeã brasileira de dança em cadeira de rodas, se prepara para enfrentar o pesadelo diário de milhares de pessoas com deficiência física no Rio de Janeiro, que em dois anos sediará os Jogos Paralímpicos: o de se deslocar pela cidade.

Vários ônibus passam a toda velocidade e a ignoram. Outros não estão adaptados para transportá-la. E quando finalmente um é forçado a parar por um fiscal, o mecanismo para levantar a cadeira de rodas não funciona.

Os desafios são muitos: faltam calçadas ou elas estão cheias de buracos, os semáforos não têm som, faltam rampas e as que existem às vezes são tão inclinadas que exigem muita força para superá-las, muitos elevadores do metrô estão quebrados, táxis que se recusam a transportá-los ...

"É quase impossível pegar um ônibus na cidade", disse à AFP esta dançarina de 35 anos que se mudou para Copacabana, porque pode pegar o metrô, já que o Rio tem apenas duas linhas.

No entanto, não sabe se poderá continuar a viver no bairro por muito tempo. A Copa do Mundo de 2014, os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 e o boom do petróleo têm inflacionado os preços e os custos de moradia subiram mais de 100% em um ano.

Viviane, que teve poliomielite quando criança, apesar de ter sido vacinada, não recebe qualquer ajuda do Estado e está à espera de uma prótese computadorizada que custa 30 mil reais, que seria fornecida pela Prefeitura.

Ela só esquece os problemas quando dança, especialmente samba e zouk. Mas para chegar até o salão, onde ela treina e ensina as crianças com deficiência, Viviane arrisca sua própria vida, movendo-se em sua cadeira de rodas entre carros, ônibus e motos que passam zunindo ao seu lado, porque as calçadas estão cheias de obstáculos.

A dança de cadeira de rodas não é um esporte olímpico, mas Viviane espera que os Jogos Paralímpicos, em setembro de 2016, com cerca de 4.200 atletas de mais de 150 países, deixe um legado para todos.

-- "No Rio, o cego é um aventureiro" --

Mais da metade da frota de ônibus do Rio de Janeiro está adaptada para transportar deficientes (contra 100% dos ônibus de Londres, sede dos Jogos-2012), mas muitas vezes o mecanismo está quebrado, o motorista não encontra a chave para ligá-lo, ou, muitas vezes, nem sabe como funciona.

O sistema de transporte BRT (Bus Rapid Transit), escolhido para os Jogos de 2016, será adaptado para pessoas com deficiência, promete o prefeito. Mas onde as obras já começaram, na Barra da Tijuca, por exemplo, foram construídas rampas muito íngremes, disse à AFP Teresa Amaral, que dirige o Instituto Brasileiro de Direitos dos Deficientes (IBDD).

"O cego tem que ser um aventureiro no Rio. Uma amiga minha estava atravessando a rua do Instituto de Cegos, onde fica o único semáforo com som da cidade, e foi atropelada", conta.

Viviane chega em Copacabana de metrô, após pedir ajuda a um funcionário para descer as escadas, pois o elevador não funciona.

No famoso calçadão da praia, o problema é a escada que leva aos banheiros. "Não há nenhum banheiro acessível aos deficientes em toda o litoral carioca. É preciso trazer penico ou segurar", lamenta.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, prometeu na segunda-feira, ao desembarcar de Londres com a bandeira Paralímpica, que a cidade mudará.

"Vamos transformar esta cidade. Transformar esta cidade em algo acessível e amigável para os deficientes tem de ser um compromisso dos cariocas. Que a chegada desta bandeira nos inspire", disse ele.

-- Da glória à dura realidade --

Os atletas brasileiros estiveram entre os grandes protagonistas dos Jogos Paralímpicos de Londres-2012, onde conquistaram 43 pódios e a sétima colocação no quadro de medalhas. Mas o retorno ao Brasil pode ser difícil para muitos, alerta Amaral.

"O atleta muitas vezes atravessa um momento de glória e volta para uma dura realidade no Brasil: não tem profissão nem emprego, ninguém respeita seus direitos", disse, e lembra que alguns até "passam fome" após conquistar o ouro.

O Brasil tem "um longo caminho a percorrer em termos de inclusão social para deficientes", admitiu em Londres Andrew Parsons, presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro.

Fonte: IBDD

Por que tememos os cegos?

POR QUE TEMEMOS OS CEGOS? (BRISTOL, R.I)

Há alguns anos, quando mencionei a uma mulher que conheci em uma festa que dava aulas em uma escola para cegos, ela pareceu confundida. "Posso fazer-te uma pergunta?
" - Disse. "Como falas com teus alunos?"
Expliquei-lhe que os estudantes eram cegos, não surdos. Levantando as palmas de suas mãos para mim, como para frisar ainda mais a incompreensão, ela disse: "Sim, sei que não são surdos. Mas o que realmente quero dizer é: realmente falas com eles?"
Eu sabia, porque me havia sido feita esta pergunta antes por pessoas razoavelmente inteligentes, que a mulher não sabia exatamente o que queria dizer. O único que sabia era que em sua mente existia uma barreira intelectual substancial entre os cegos e os videntes. Os cegos podiam ouvir, sim. Mas podem entender corretamente?
Ao longo da história e em todas as culturas, os cegos têm sido denegridos por uma série de mitologias como esta. Têm sido percebidos de várias maneiras como idiotas lamentáveis, incapazes de aprender, como mestres engenhosos do engano, ou como místicos possuídos de poderes sobrenaturais. Um dos mitos mais persistentes sobre a cegueira é que ela é uma maldição de Deus pelas faltas cometidas numa vida passada, que encobre o cego na escuridão espiritual e o faz não só perigoso, e ainda malvado.
A maioria dos estudantes cegos no Instituto Internacional de Empreendedores Sociais (International Institute for Social Entrepreneurs), em Trivandrum (Índia), uma filial da Braille sem Fronteiras, veio do mundo em desenvolvimento: Vieram de Madagascar, Colômbia, Tibete, Libéria, Gana, Quênia, Nepal e da Índia. Um de meus alunos, de 27 anos de idade, Sahr, perdeu a maior parte de sua vista em decorrência do sarampo, quando era um menino. (Como muitos meninos das zonas rurais da África Ocidental, Sahr não havia sido vacinado.) Os residentes da aldeia de Sahr estavam seguros de que sua cegueira, sem dúvida, era o resultado de bruxaria ou de ações imorais por parte de sua família, e poderia afetar negativamente a toda a aldeia. Rodearam sua casa e gritaram ameaças e abusos. Confiscaram uma parte considerável da terra de seus pais. Com o tempo, os anciãos decretaram que o pai de Sahr deveria levar o menino à selva, "onde vivem os demônios, e abandoná-lo ali". Os pais se negaram e fugiram da aldeia com seu filho.
Muitos de meus alunos tiveram experiências similares. Os pais de Marco, devotos católicos colombianos, rogaram a um sacerdote que rezasse uma missa para que seu pequeno filho cego morresse antes de que sua existência trouxesse vergonha e dificuldades em seu lar. Os povoadores da remota aldeia tibetana de Kyile insistiram em que ela, seus dois irmãos cegos e seu pai cego deviam todos suicidar-se porque não eram mais que uma carga para os membros videntes da família. Quando, como menino em Serra Leoa, James começou a ver os objetos de cabeça para baixo por causa de uma enfermidade ocular, os aldeões estavam seguros de que ele estava possuído por demônios.
Nestes lugares, as escolas para meninos cegos eram consideradas uma perda absurda de recursos e de esforço. Os professores das escolas normais se negaram a educá-los. Meninos videntes os haviam ridicularizado, os enganaram, cuspiram e lhes jogaram pedras. E quando chegaram à idade de trabalhar, ninguém os contratou. Durante uma visita ao Centro de Treinamento do Braille Sem Fronteiras no Tibete, conheci os meninos cegos que haviam sido oprimidos, disseram que eram idiotas, foram encerrados em quartos por anos e anos e abandonados por seus pais.
Estes relatos que eram uma condição normal ou comum na Idade Média, tomaram lugar nos anos 1980, 1990 e 2000. Estão tomando lugar agora. Nove em cada 10 meninos cegos no mundo en desenvolvimento ainda não têm acesso à educação, muitos deles pela única razão de que são cegos.
Os Estados Unidos têm uma das taxas mais baixas de deficiência visual no mundo, e todavia a cegueira segue sendo uma das doenças físicas mais temidas. Inclusive neste país os cegos são percebidos como um povo à parte.
Existe aversão aos cegos pela mesma razão de que existe a maioria dos prejulgamentos: a falta de conhecimento. A ignorância é um potente gerador de temor. E o medo se converte facilmente em agressão e desprezo. Quem nunca passou mais de cinco minutos com uma pessoa cega poderia ser perdoado por crer - como a mulher que conheci na festa - que há um abismo intransponível entre nós e eles.
Para a maioria das pessoas a vista é a principal forma pela qual interpretamos o mundo. Como podemos sequer começar a pensar em uma conexão significativa com uma pessoa que não pode ver? Antes de começar a viver e trabalhar entre a gente cega, eu também me perguntei isso.
Cada vez que via uma pessoa cega na rua ficava olhando, paralizado, com esperança, de um mal-estar vago e visceral, que não ia a ter que me comprometer com ele. Em 1930, em seu livro, "O Mundo dos Cegos", Pierre Villey, um professor francês cego de literatura, resumiu o carnaval aterrorizante dos prejulgamentos e superstições sobre os cegos que se transmite através dos séculos. "A pessoa vidente julga os cegos, não pelo que são, mas pelo temor que a cegueira inspira... A revolta de sua sensibilidade encarando "a mais atroz das enfermidades, enche uma pessoa vidente com prejulgamentos e dá lugar a milhares de lendas". A autora cega Georgina Kleege, conferencista da Universidade da Califórnia em Berkeley, mais concisamente escreveu: "Os cegos são, ou sobrenaturais, ou sub-humanos, esquisitos ou animais."
Acostumamos-nos tanto com a visão que temos, nos aferramos a ela de modo servil, e estamos tão oprimidos pelos dados superficiais, que inclusive a pessoa vidente mais brilhante pode gastar um longo tempo, estupidamente, para reconhecer o óbvio: há, em geral, um perfeito estado de saúde, uma mente ativa humana normal por trás desse par de olhos que olham sem ver.
Christopher Hitchens chama a cegueira: "um dos transtornos mais antigos e mais trágicos conhecidos pelo homem". Como de excluídos horrivelmente, e carentes, nos sentiríamos ao perder o mundo e a forma de vida que a vista nos leva. A cegueira pode suceder a qualquer um de nós. Eu mesmo, cria estar seguro de que preferiria morrer antes que ser cego; não poderia imaginar como ia a ter a força para seguir adiante encarando essa perda.
E contudo a gente o faz. Em 1749, o filósofo francês Denis Diderot publicou uma composição, "Carta sobre os cegos para o benefício dos que veem", na qual descrevia uma visita que ele e um amigo fizeram à casa de um homem cego, filho de um professor de filosofia na Universidade de París. O homem cego se casou, teve um filho, tinha muitos conhecidos, estava versado em química e botânica, sabia ler e escrever com um alfabeto em relevo, e ganhava a vida destilando licores. Diderot escreveu con admiração do "bom sentido sólido" do homem, de sua ordem, de sua "surpreendente memória para sons" e vozes, de sua capacidade para dizer o peso de qualquer objeto e de qualquer vasilha simplesmente sustendo-os em suas mãos, de sua capacidade para desmontar e tornar a montar as máquinas pequenas, de sua agudeza musical e de sua extrema sensibilidade às mudanças atmosféricas.
O homem cego , talvez cansado de ser interrogado por Diderot e seu amigo como se fosse um animal de circo, com o tempo lhes fez uma pergunta própria. "Percebo, senhores, que vocês não estão cegos. Estão é assombrados pelo que faço, e por que não pelo que expresso?" Mais do que qualquer de suas habilidades sensoriais, era a autoestima do homem cego que surpreendeu mais a Diderot. "Este homem cego", escreveu, "valoriza-se tal como ou talvez mais do que nós, os que vemos".
Aprendi de meus amigos cegos e colegas que a cegueira não tem por que seguir sendo trágica. Para aqueles que podem adaptar-se a ela, a cegueira se converte num caminho a uma forma alternativa e igualmente rica da vida.
Uma das muitas ideias equivocadas sobre os cegos é que eles têm uma maior audição, um maior sentido do olfato e um maior sentido do tato que as pessoas videntes. Isso não é estritamente certo. Sua cegueira simplesmente lhes obriga a reconhecer os dons que sempre tiveram, mas até agora haviam ignorado em grande medida.
Há aluns anos, me permiti colocar uma venda nos olhos e fui levada pelas ruas de Lhasa por duas meninas cegas tibetanas adolescentes, estudantes do Braille Sem Fronteiras. As garotas não haviam crescido na cidade, e contudo a haviam atravessado com facilidade, sem tropeçar ou perder-se. Tinham um destino específico em mente, e a cada vez anunciavam: "Agora vamos à esquerda" ou "Agora giramos à direita", me vi obrigada a perguntar-lhes como sabiam isso. Suas respostas me surpreenderam, sobretudo porque as pistas que estavam seguindo eram o som de muitos televisores em uma loja de eletrodomésticos, o cheiro do couro duma sapataria, a sensação de paralelepípedos de repente sob os pés, mesmo que estivessem fora ao ar livre, para que qualquer um pudesse percebê-los, eram praticamente ocultos para mim.
Pela primeira vez em minha vida me dei conta do pouco caso que dava aos sons, aos cheiros, de fato, a todo o mundo que se estendia mais além de minha capacidade de ver.
O escritor francês, Jacques Lusseyran, que perdeu a visão na idade de 8 anos, entendeu que aqueles de nós que temos a visão estamos, em certo modo, privados pela mesma. "Em troca de todos os benefícios que traz a visão, nos vemos obrigados a renunciar a outros cuja existência nem sequer suspeitamos".
Não pretendo sugerir que há algo maravilhoso na cegueira. Só há algo maravilhoso na resistência humana, a adaptabilidade e a ousadia. Os cegos não são mais ou menos místicos, estúpidos, malvados, tristes, lamentáveis e enganosos que o resto de nós. É só nossa ignorância que os envolve nessas qualidades ridículas. Quando Helen Keller escreveu: "É mais difícil ensinar a ignorância do que pensar em ensinar a um homem cego inteligente o ver a grandeza das Cataratas do Niágara", ela estava falando, obviamente, da elevação e da igualdade de valor do conhecimento.

(Rosemary Mahone é a autora do livro da próxima aparição "Para benefício dos que veen: Envios do Mundo dos Cegos.

Olhar Digital: Tomada inteligente reduz consumo e desliga sozinha

Olhar Digital: Tomada inteligente reduz consumo e desliga sozinha

-------------------------------------------------------------------------------- Economizar energia: bom para o planeta e para o bolso, mas muitos ainda se esquecem disso. É com esta premissa que um grupo de alemães utiliza para lançar seu projeto de adaptador inteligente para tomadas, chamado Parce, capaz de reduzir o consumo e, consequentemente, as contas no fim do mês.

O Parce é um conector que faz a mediação entre a energia que sai da sua tomada na parede e os seus gadgets. Ele pode se ligar à internet e permite que você comande remotamente o quanto cada eletrônico e eletrodoméstico pode consumir de eletricidade.

Por meio de conexão Wi-Fi, o Parce emite informações que podem ser conferidas pelo computador ou celular, avisando o usuário do que mais está consumindo energia. O adaptador também é capaz de entender quando algo está em stand-by e, caso o gadget permaneça assim por um bom tempo, o usuário pode receber uma mensagem pedindo permissão para desativar o dispositivo sozinho.

Em resumo, ele praticamente cuida sozinho das tomadas da residência, desligando aparelhos que não precisam estar ligados, sem que você nem precise estar perto de casa.

O gadget também seria capaz de aprender os hábitos do usuário conforme o seu uso e oferecer configurações personalizadas dependendo do horário. Segundo os criadores, ele sabe a que horas você costuma assistir TV e os momentos em que a energia é mais necessária, mesmo com você longe de casa.

Para o projeto sair do papel, no entanto, seus criadores estão fazendo uma "vaquinha" no IndieGogo para arrecadar US$ 100 mil e a previsão de entrega é de novembro de 2014. A reserva de uma unidade do Parce, no entanto, não ficará barata: cada um dos adaptadores custará US$ 70. Considerando a quantidade de tomadas em uma casa, o custo para ocupar cada uma com uma Parce pode superar tranquilamente os US$ 700.

Acredito, que esta tecnologia vai facilitar muito a vida dos cegos.
Quando recebemos vizitas que enchergam em casa, as vezes acabamos esquecendo as lâmpadas acesas, mas com essa tecnologia esse problema poderá ser resolvido, pois o aparelho nos avisará via celular que as mesmas estão acesas.
Vamos torcer que esta tecnologia saia do papel e que possamos usufruir deste recurso em breve.